Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Recurso em sentido estrito. Homicídio na forma tentada. Pronúncia. Irresignação da defesa. Pugna absolvição sumária.

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

Tortura agravada. Falsidade ideológica. Concurso de agentes. Servidores públicos. Policiais civis. Delegado de polícia. Condenação. Preliminares de nulidade.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Ação Penal. Queixa-crime. Crime contra a honra. Difamação e injúria. Supostas ofensas proferidas em debate eleitoral pela televisão. Qualificação teórica como delitos eleitorais.

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Tráfico. Art. 12, caput, Lei n. 6.368/76. Grande quantidade de maconha encontrada no interior de veículo. Preliminar de deserção do recurso suscitada pelo Ministério Público.

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira